Atualizado em: 01/04/2026 10:55:36

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000022000015/202612/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS, DE MADEIRA, DE PINTURA E DE CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL, PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, ATRAVES DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DO SINAPI, DA CAIXA ECONOMICA FELICITAR DISTRIBUIDORA LTDA50.085.681/0001-06VigenteR$ 30.000,00
000021000015/202612/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS, DE MADEIRA, DE PINTURA E DE CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL, PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, ATRAVES DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DO SINAPI, DA CAIXA ECONOMICA FEJSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA36.393.929/0001-75VigenteR$ 60.000,00
000020000015/202612/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS, DE MADEIRA, DE PINTURA E DE CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL, PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, ATRAVES DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DO SINAPI, DA CAIXA ECONOMICA FECOMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP14.718.491/0001-15VigenteR$ 60.000,00
000019000015/202612/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS, DE MADEIRA, DE PINTURA E DE CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL, PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, ATRAVES DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DO SINAPI, DA CAIXA ECONOMICA FECASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA11.202.638/0001-21VigenteR$ 100.000,00
000018000015/202612/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS, DE MADEIRA, DE PINTURA E DE CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL, PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, ATRAVES DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DO SINAPI, DA CAIXA ECONOMICA FECAMPOS E CATANI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA64.092.305/0001-53VigenteR$ 300.000,00
000001000028/202520/01/2026REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ATRAVES DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SINAPI, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MGLMJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA37.943.139/0001-89VigenteR$ 336.723,70
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