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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Arceburgo
Atualizado em: 01/04/2026 11:46:20

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
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Vigência Inicial
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Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
  03/03/2026ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE ARCEBURGO - ARCEARTE10.813.147/0001-54PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARCEBURGO E ASSOCIACAO DOS ARTESAOS DE ARCEBURGO - ARCEARTE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E PRESERVAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA ARTE DO POVO ARCEBURGUENSE.03/03/202631/12/2026R$ 34.517,70R$ 0,00
  27/01/2026FOLIA DE REIS ARCEBURGUENSE18.805.475/0001-10PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARCEBURGO E A FOLIA DE REIS ARCEBURGUENSE, COM A FINALIDADE DE SALVAGUARDAR, PROTEGER, PROMOVER E GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ACOES DE MANIFESTACOES CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE.27/01/202631/12/2026R$ 12.150,00R$ 0,00
  21/01/2026BANDA DE MUSICA FORTALEZA03.969.048/0001-09PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARCEBURGO E A BANDA DE MUSICA FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE RESGUARDAR, INCENTIVAR E FOMENTAR A MUSICA DA CIDADE E DO POVO ARCEBURGUENSE.21/01/202631/12/2026R$ 15.720,00R$ 0,00
  21/01/2026INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DE ARCEBURGO19.130.053/0001-55PARCERIA CELEBRADA COM O INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DE ARCEBURGO, COM A PARCERIA CELEBRADA COM O INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DE ARCEBURGO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E POSSIBILITAR A REALIZACAO DO SALAO DE ARTES PLASICAS.21/01/202631/12/2026R$ 31.920,00R$ 0,00
  21/01/2026INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DE ARCEBURGO19.130.053/0001-55PARCERIA CELEBRADA COM O INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DE ARCEBURGO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E POSSIBILITAR O ACESSO AS SUAS ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS, ALEM DE CONTRIBUIR NA PRESERVACAO DO SEU ACERVO E NA REALIZACAO DE ACOES VOLTADAS PARA EDUCACAO PATRIMONIAL, PRESERVANDO A HISTORIA E A MEMORIA DO POVO DE ARCEBURGO DE DE MINAS GERAIS.21/01/202631/12/2026R$ 38.080,00R$ 0,00
  21/01/2026ASILO PAROQUIAL " FCO. L.S. DIAS16.953.929/0001-75AUXILIO FINANCEIRO AO ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO NO INQUERITO CIVIL PUBLICO MPMG Nº 02.16.0432.0191768.2025-23 E PLANO DE TRABALHO.21/01/202631/12/2026R$ 18.000,00R$ 0,00
  20/01/2026ASS.PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS GUARANESIA-APAE21.417.837/0001-00PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARCEBURGO E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANESIA/MG - APAE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSIVA AOS ALUNOS PORTADORES E NECESSIDADES ESPECIAIS DE ARCEBURGO/MG.20/01/202631/12/2026R$ 116.147,52R$ 0,00
  15/01/2026CENTRO ED.INF.CRECHE E PRE-E.M.D.M.ALZIRA B.CILI19.130.046/0001-53PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ARCEBURGO E O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, CRECHE E PRE ESCOLA DONA MARIA ALZIRA BASSANI CILLI, COM A FINALIDADE DE PRESTAR EDUCACAO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE 0 A 3 ANOS DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG.15/01/202631/12/2026R$ 1.000.000,00R$ 0,00
         Total R$ 1.266.535,22 Total R$ 0,00
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