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Atualizado em: 16/04/2026 16:01:20

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

abril de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
14	29	30	31	1	2	3	4
15	5	6	7	8	9	10	11
16	12	13	14	15	16	17	18
17	19	20	21	22	23	24	25
18	26	27	28	29	30	1	2
19	3	4	5	6	7	8	9

abril de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
14	29	30	31	1	2	3	4
15	5	6	7	8	9	10	11
16	12	13	14	15	16	17	18
17	19	20	21	22	23	24	25
18	26	27	28	29	30	1	2
19	3	4	5	6	7	8	9

Dispensa

000054

000423

2022

23/11/2022

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S-10 PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 7.655,11

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AUTO POSTO SANTA TERESA LTDA	29.931.143/0001-07	Material	OLEO DIESEL S10	LITRO	423,72	R$ 6,99	R$ 2.961,79
AUTO POSTO SANTA TERESA LTDA	29.931.143/0001-07	Material	OLEO DIESEL S10	LITRO	196,79	R$ 6,99	R$ 1.375,56
AUTO POSTO SANTA TERESA LTDA	29.931.143/0001-07	Material	OLEO DIESEL S10	LITRO	474,64	R$ 6,99	R$ 3.317,76
							R$ 7.655,11

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000051

000417

2022

01/11/2022

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S-10 PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 1.147,72

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AUTO POSTO SANTA TERESA LTDA	29.931.143/0001-07	Material	OLEO DIESEL S10	LITRO	164,20	R$ 6,99	R$ 1.147,72
							R$ 1.147,72

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000049

000206

2025

12/11/2025

13/11/2025

CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COM O OBJETIVO DE GARANTIR PROTECAO INTEGRAL, CUIDADOS MULTIPROFISSIONAIS E CONDICOES DIGNAS DE TRATAMENTO E RECUPERACAO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL QUE DETERMINA A INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE M.F.L.G., 16 ANOS, RESIDENTE NO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG.

Lei Nº 14.133/2021, Dispensa Emergencial, Art. 75, Inciso VIII

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 30.400,00

Contratos e Aditivos

Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

000225/2025	13/11/2025	13/11/2025	13/11/2026	CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), COM O OBJETIVO DE GARANTIR PROTECAO INTEGRAL, CUIDADOS MULTIPROFISSIONAIS E C	CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA	18.901.645/0001-60	Vigente	R$ 30.400,00
								R$ 30.400,00

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA	18.901.645/0001-60	Servico	INTERNACAO MASCULINA ADOLESC.	SERVICOS	6,00	R$ 4.800,00	R$ 28.800,00
CLINICA NEURO PSIQUIATRICA DE ALFENAS LTDA	18.901.645/0001-60	Servico	REMOCAO DE PACIENTE PSIQUIATRICO	QUILOMETRO	1,00	R$ 1.600,00	R$ 1.600,00
							R$ 30.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000047

000405

2022

19/10/2022

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S-10 PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 2.262,65

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AUTO POSTO SANTA TERESA LTDA	29.931.143/0001-07	Material	OLEO DIESEL S10	LITRO	323,70	R$ 6,99	R$ 2.262,65
							R$ 2.262,65

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000042

000136

2023

04/10/2023

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS EM CARATER EMERGENCIAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 6.348,40

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

VALE COMERCIAL EIRELI	71.336.101/0001-86	Material	BUTILBROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA	AMPOLA	1000,00	R$ 3,19	R$ 3.186,00
VALE COMERCIAL EIRELI	71.336.101/0001-86	Material	MORFINA 10MG/ML	AMPOLA	100,00	R$ 2,98	R$ 298,30
VALE COMERCIAL EIRELI	71.336.101/0001-86	Material	CLORETO DE POTASSIO	AMPOLA	100,00	R$ 0,52	R$ 52,10
VALE COMERCIAL EIRELI	71.336.101/0001-86	Material	DEXAMETASONA 2MG/ML	AMPOLA	1000,00	R$ 1,83	R$ 1.832,00
ALFALAGOS LTDA	05.194.502/0001-14	Material	DIAZEPAN 10MG/ML	AMPOLA	400,00	R$ 0,80	R$ 320,00
DROGAFONTE LTDA	08.778.201/0001-26	Material	OMEPRAZOL 40 MG	AMPOLA	100,00	R$ 6,60	R$ 660,00
							R$ 6.348,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000041

000394

2022

10/10/2022

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REMOCAO EM AMBULANCIA UTI MOVEL, PARA TRANSPORTE DA PACIENTE VIRGILINA RODRIGUES DA SILVA DE ARCEBURGO A POCOS DE CALDAS.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 4.987,50

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MED CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA ME	17.505.518/0001-80	Servico	REMOCAO AMBULANCIA UTI MOVEL	SERVICOS	1,00	R$ 4.987,50	R$ 4.987,50
							R$ 4.987,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000040

000393

2022

30/09/2022

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S-10 PARA MANUTENCAO DOS VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCACAO.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 792,56

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

AUTO POSTO SANTA TERESA LTDA	29.931.143/0001-07	Material	OLEO DIESEL S10	LITRO	108,72	R$ 7,29	R$ 792,56
							R$ 792,56

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000039

000161

2025

05/09/2025

08/09/2025

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICO DE REMOCAO DE PACIENTES, PARA TRATAMENTO PSIQUIATRICO, POR EQUIPE ESPECIALIZADA, COMPOSTA POR MOTORISTA, SEGURANCA, ENFERMEIRO E MEDICO

Lei Nº 14.133/2021, Dispensa Emergencial, Art. 75, Inciso VIII

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 6.500,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

CLINICA ESPECIALIZADA EM DEPENDENCIA QUIMICA E SAUDE MENTAL	23.811.629/0001-17	Servico	REMOCAO DE PACIENTE PSIQUIATRICO	QUILOMETRO	1300,00	R$ 5,00	R$ 6.500,00
							R$ 6.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000039

000127

2023

11/09/2023

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, EM CARATER EMERGENCIAL NO PERIODO DE DOIS MES, PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 10.844,20

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - PSF 4	MBPS/MES	20,00	R$ 14,95	R$ 299,00
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - PSF 3	MBPS/MES	20,00	R$ 14,95	R$ 299,00
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - ESCOLA MUNICIPAL CEL. CANDIDO DE SOUZA DIAS	MBPS/MES	20,00	R$ 14,95	R$ 299,00
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - CAMPO POUSO ALTO	MBPS/MES	2,00	R$ 14,95	R$ 29,90
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - GINASIO MUNICIPAL GUIDO CILLI	MBPS/MES	20,00	R$ 14,95	R$ 299,00
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO (ARCEPREV)	MBPS/MES	20,00	R$ 14,95	R$ 299,00
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - PREFEITURA MUNICIPAL/ADMINISTRACAO	MBPS/MES	60,00	R$ 15,95	R$ 957,00
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - PREFEITURA MUNICIPAL-ADMINISTRACAO	MBPS/MES	60,00	R$ 14,95	R$ 897,00
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	MBPS/MES	20,00	R$ 14,95	R$ 299,00
BRASTURBO TELECOMUNICACOES LTDA ME	11.766.790/0001-37	Servico	SERVICO DE INTERNET - CONSELHO TUTELAR	MBPS/MES	12,00	R$ 14,95	R$ 179,40
							R$ 10.844,20

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Dispensa

000039

000392

2022

26/09/2022

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE REMOCAO EM AMBULANCIA UTI MOVEL.

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO

R$ 6.877,50

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

MED CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA ME	17.505.518/0001-80	Servico	REMOCAO AMBULANCIA UTI MOVEL	SERVICOS	1,00	R$ 1.890,00	R$ 1.890,00
MED CLINICA SERVICOS EM SAUDE LTDA ME	17.505.518/0001-80	Servico	REMOCAO AMBULANCIA UTI MOVEL.	SERVICOS	1,00	R$ 4.987,50	R$ 4.987,50
							R$ 6.877,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Em observância aos artigos 3º e 4º, incisos VI, VII, VIII e IX previstos na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Portal da Transparência garante o cumprimento dos princípios básicos da administração pública, de acordo com as diretrizes de publicidade, autenticidade, integridade e primariedade das informações, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.

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