PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Arceburgo

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ANA BEATRIZ RODRIGUES FERNANDESFiscal TitularPortaria 132/202530/09/202530/09/2026
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026000140/2025Aditivo03/02/2026CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXOVigenteR$ 32.301,42
002/2026000140/2025Aditivo10/04/2026CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXOVigente-R$ 13.026,38
003/2026000140/2025Aditivo10/04/2026CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXOVigenteR$ 28.416,20
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2026000140/2025Apostilamento05/02/2026ACRESCENTA DOTACAO RECURSO PROPRIOVigenteR$ 0,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
02/03/2026 0001787/2026 OriginalOrcamentarioLMJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAR$ 5.819,95
02/03/2026 0001788/2026 OriginalOrcamentarioLMJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAR$ 29.206,04
18/03/2026 0002314/2026 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosLMJ ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAR$ 27.727,54
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS