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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE OFICINEIRO DE CAPOEIRA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, INCLUSAO E SERVICO SOCIAL DE ARCEBURGO/MG.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTADOR DE SERVICO DE OFICINEIRO DE CAPOEIRA	REQUISITOS: EXPERIENCIA E COMPROVACAO E/OU CURSO DE APERFEICOAMENTO PERTINENTE AO CARGO. ATRIBUICOES: A (O) CONTRATADA (O) DEVERA REALIZAR ATIVIDADES DE ENSINO DA CAPOEIRA REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE PARA INTEGRACAO ENTRE DIFERENTES COMPONENTES COMO, HISTORIA, EDUCACAO FISICA, MUSICA, ENVOLVENDO OS ALUNOS DENTRO DE UM ESPIRITO DE RESPEITO AO PROXIMO, A NOSSA HISTORIA, NOSSAS TRADICOES E A NOSSA CULTURA. ESTE TRABALHO VISA COLOCAR DE FORMA CLARA E OBJETIVA OS BENEFICIOS QUE A CAPOEIRA PODE TRAZER NO PROCESSO EDUCACIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, DESENVOLVENDO HABILIDADES FISICAS, MOTORAS, MUSICAIS, NOCAO DE TEMPO E ESPACO, ALEM DE DISCIPLINA E TRABALHO EM GRUPO, FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DE VINCULOS ENTRE OS USUARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA, INCLUSAO E SERVICO SOCIAL. ATRIBUICOES COMPLEMENTARES: ORGANIZAR E DIRIGIR OFICINAS JUNTO A EQUIPE DO CRAS, ATUAR DIRETAMENTE COM OS USUARIOS NA REALIZACAO DE EVENTOS, SEMINARIOS, OFICINAS E AFINS; ESTRUTURAR E DESENVOLVER OFICINAS E ACOES CONCRETAS VOLTADAS AS FAMILIAS DOS USUARIOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES CORRELACIONADAS. - CARGA HORARIA: ATE 80 HORAS MENSAIS.	320,0000	R$ 33,41	R$ 10.691,20
					Total Geral R$ 10.691,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/01/2026	0000010/2026	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 2.672,80
				Total Geral R$ 2.672,80

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/01/2026	0000010/2026	0000270/2026	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	R$ 2.672,80
						Total Geral R$ 2.672,80

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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