Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPEITO DE FRANGOCARACTERISTICAS: SEM OSSO, SEM TEMPERO, E SEM PELE. COR: AMARELO-ROSADO. CARNE LISA, MACIA E CLARA. CHEIRO: SUAVE. MANIPULADO EM CONDICOES HIGIENICAS, PROVENIENTESDE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, LIVRES DE PARASITAS OU SUBSTANCIAS CONTAMINANTES QUE POSSAM ALTERAR O PRODUTO, DEVENDO SER REFRIGERADO. DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM(ELIMINACAO DE GORDURA, CARTILAGEM, APONEUROSES, OSSO E PELE). REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SIF. O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, LIMPO, NAO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO, EM PACOTES DE 01KG OU 02KG CADA. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. OBS: CARNE CONGELADA, O TRANSPORTE DEVERA SER REFRIGERADO. A QUALIDADE DAS CARNES SERA ATESTADA NO MOMENTO DO PREPARO, SE CONSTATADAS IRREGULARIDADES O FORNECEDOR SERA CONTACTADO. PRAZO DE VALIDADE MINIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.174,0000R$ 18,05R$ 3.140,70
MaterialCARNE SUINA PERNIL SEM OSSO EM CUBOSCARACTERISTICAS: CARNE DE PRIMEIRA, SEM OSSO, TIPO PERNIL, PROVENIENTE DA ESPECIE SUINA, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPECAO VETERINARIA, LIVRE DE PARASITAS OU SUBSTANCIAS CONTAMINANTES QUE POSSAM ALTERAR O PRODUTO. COR: ROSADO-VIVO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. ASPECTO: BRILHANTE. CONSISTENCIA: FIRME E ELASTICA; NAO AMOLECIDA NEM PEGAJOSA. CHEIRO: SUAVE. DURANTE O PROCESSAMENTO DEVE SER REALIZADA A APARAGEM, ESTANDO A CARNE, NO MOMENTO DA ENTREGA, PRONTA PARA O PREPARO SEM GORDURAS, NERVOS E APONEUROSES. CADA CUBO DEVERA TER O PESO APROXIMADO DE 25G. O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SIF. EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, LIMPO, NAO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DO CONSUMO. EM PACOTES DE 01KG OU 02KG CADA. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE. OBS: CARNE CONGELADA, O TRANSPORTE DEVERA SER REFRIGERADO. A QUALIDADE DAS CARNES SERA ATESTADA NO MOMENTO DO PREPARO, SE CONSTATADAS IRREGULARIDADES O FORNECEDOR SERA CONTACTADO. PRAZO DE VALIDADE MINIMO 03 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.56,0000R$ 17,00R$ 952,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
01/04/2026 0002232/2026 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.092,70
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
01/04/2026 0002232/2026 0002782/2026 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 4.092,70
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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